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Política Legal

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

 

1. Política comercial:

1.1 A Nova Figfort Têxteis, Lda. detentora da Marca FIGFORT disponibiliza através do site http://outletfigfort.pt os seus produtos os quais só podem ser adquiridos pelo consumidor final.

 

1.2 A Nova Figfort Têxteis, Lda. reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são sejam “Clientes finais” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda.

 

1.3 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efectuadas em http://outletfigfort.pt entre os clientes finais da loja online da FIGFORT e a empresa Nova Figfort Têxteis, Lda.

 

1.4 O "Cliente" deverá fornecer à Nova Figfort Têxteis, Lda. um endereço de e-mail ou contacto telefónico, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que a “Nova Figfort Têxteis, Lda." o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

 

2. Como encomendar?

2.1 Para encomendar em http://outletfigfort.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.

Fazer uma encomenda é fácil:

1. Encontre os produtos que pretende adquirir;

2. Adicione os produtos selecionados ao carrinho;

3. Escolhendo a cor, tamanho, e quantidade;

3. Finalize a compra;

4. Selecione a opção de pagamento;

5. Reveja a sua encomenda;

6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;

7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

 

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em http://outletfigfort.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

A Nova Figfort Têxteis, Lda. poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contracto de venda não foi efectuado e que a Nova Figfort Têxteis, Lda. não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se tiver sido feita uma encomenda e respectivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a Nova Figfort Têxteis, Lda. procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

 

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra:

A Nova Figfort Têxteis, Lda. reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente o direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

* O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);

* A informação de faturação não é correta ou verificável;

* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda susceptível de fraude;

* O pagamento da encomenda não foi por nós recepcionada num período de 5 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;

* Se constatarmos que tem menos de 16 anos;

* Se constatarmos que é revendedor;

* Existir um erro na cotação do preço;

* Não for possível entregar no endereço fornecido.

 

2.3 Verificação de dados:

Após recepcionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como susceptíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

 

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto

3.1 Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Informações do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

 

4. Segurança da encomenda

4.1 A loja online FIGFORT usa o Certificado SSL o qual a protege de fraude.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A Nova Figfort Têxteis, Lda. não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

5. Reserva de Propriedade

A Nova Figfort Têxteis, Lda. detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda.

6.2 Os preços são todos cotados em euros.

6.3 O preço total especificado no menu final de “check-out” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.

 

6.4 Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Nova Figfort Têxteis, Lda. reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. Salvo erro informático.

 

6.5 Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Nova Figfort Têxteis, Lda. não se compromete com a oferta e reserva-se o direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

 

7. Qualidade e Garantia

A Nova Figfort Têxteis, Lda. não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado.

Os produtos oferecidos para venda em http://outletfigfort.pt podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Nova Figfort Têxteis, Lda. tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou selo correspondente ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

 

8. Envio & Entrega

8.1 Entrega: onde e quando?

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado em Portugal.

Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

8.2 Prazos de Entrega

1 a 5 dias úteis *

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Multibanco, a sua encomenda será enviada 24h-48h seguintes (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), após recepcionarmos o pagamento. A Nova Figfort Têxteis, Lda. não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").

* Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

 

8.3 – Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Nova Figfort Têxteis, Lda. procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que a armazém recepcione e complete o processo de devolução.

Após recepcionar a encomenda é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 15 dias, pois a Nova Figfort Têxteis, Lda. considera que o cliente aceitou o(s)  produto(s) se  não o(s) rejeitar dentro deste prazo.

 

9. Taxas de Envio

9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda de valor inferior a 50€.

9.2 Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse os 50€, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.

 

10. Devoluções & Cancelamentos

10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda sem qualquer custo associado, desde que estes ainda não tenham processados. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu “Minha Conta” situado no canto superior direito da página principal do site. E se o status da encomenda mencionar “Aguardar Pagamento” ou “Pagamento Aceite” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.

 

10.2 Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 15* dias após a recepção da encomenda. Tal não afecta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu de Informações do site.

 

10.3 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 15 dias de úteis após a recepção, desde que:

• Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados

• O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

• O produto está completo;

Não pode devolver:

• Produtos que tenham sido usados.

 

10.4 Devolução de ofertas

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

 

10.5 Troca de produtos

A sua satisfação é muito importante para nós desta forma é permitida a troca de produtos.

Caso pretenda pedir outro artigo terá de proceder à realização de um novo pedido na loja online, tendo neste caso que pagar novos custos de envio.

 

10.6 Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Nova Figfort Têxteis, Lda. suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Nova Figfort Têxteis, Lda. não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Nova Figfort Têxteis, Lda. para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a FIGFORT não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respectiva encomenda.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a secção de Informações do site. 

 

11. Apoio ao cliente

11.1 Para informações adicionais, pode contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente através do e-mail lojaoutlet@figfort.pt ou Linha Verde: 800 202 410.

 

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

12.2 Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras on-line efectuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.4 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.5 A Nova Figfort Têxteis, Lda. não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Nova Figfort Têxteis, Lda. decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

12.6 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a Nova Figfort Têxteis, Lda. pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Nova Figfort Têxteis, Lda.

tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que Nova Figfort Têxteis, Lda. tenha razões para proceder dessa forma.

 

13. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Nova Figfort Têxteis, Lda. tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Nova Figfort Têxteis, Lda. reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Nova Figfort Têxteis, Lda. informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

 

14. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Nova Figfort Têxteis, Lda. não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Nova Figfort Têxteis, Lda. reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

 

15. Responsabilidade

15.1 A Nova Figfort Têxteis, Lda. só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Nova Figfort Têxteis, Lda. perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Nova Figfort Têxteis, Lda. resultar do direito legal aplicável.

15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Nova Figfort Têxteis, Lda. será limitada a:

• Danos nos produtos FIGFORT;

• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;

• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

15.3 A Nova Figfort Têxteis, Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Nova Figfort Têxteis, Lda. não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

15.4 Nova Figfort Têxteis, Lda. não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Nova Figfort Têxteis, Lda. não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

 

16. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 

17. Alteração dos Termos & Condições pela Nova Figfort Têxteis, Lda.

A Nova Figfort Têxteis, Lda. tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente se impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

18 Informações no site

Apesar de a Nova Figfort Têxteis, Lda. trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A Nova Figfort Têxteis, Lda. não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Nova Figfort Têxteis, Lda.

 

19. Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Nova Figfort Têxteis, Lda. ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software e todos os outros materiais do site são propriedade da Nova Figfort Têxteis, Lda. e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar electronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Nova Figfort Têxteis, Lda.